Sistema Tributário do Paraguai: Um Guia para Empreendedores Estrangeiros

O Paraguai, localizado estrategicamente no coração da América do Sul, tem se tornado um destino atraente para empreendedores estrangeiros graças ao seu ambiente fiscal altamente competitivo. Com uma alíquota de imposto de renda corporativo de apenas 10%, um IVA fixado em 10% e a isenção de impostos sobre rendas estrangeiras, o Paraguai oferece um cenário fiscal vantajoso para empresas internacionais.

Resumo Executivo

Este artigo explora detalhadamente o sistema tributário paraguaio, destacando suas principais características e benefícios para empreendedores internacionais. Vamos analisar as taxas de imposto de renda, IVA, além de outros tributos e incentivos fiscais que tornam o Paraguai um destino promissor para negócios globais.

Porque Escolher o Paraguai?

O Paraguai é notável pelo seu ambiente de negócios favorável, ocupando a 125ª posição no índice Ease of Doing Business de 2020. Este ambiente se destaca por um processo de estabelecimento de empresas mais rápido que a média regional, além de custos operacionais significativamente menores.

• Custos Operacionais Baixos: O custo para operar uma pequena empresa no Paraguai varia entre 500 a 1000 USD anuais em impostos e taxas administrativas, um valor consideravelmente menor que o de países vizinhos.
• Estabilidade Política e Econômica: O país experimentou um crescimento de 4,2% no PIB em 2025, acompanhado de um aumento de 15% nas exportações anuais, especialmente de soja e carne, sob um governo estável desde 2013.
• Acesso a Mercados: Como membro do Mercosul, o Paraguai possui forte comércio com o Brasil (30% do PIB) e Argentina (20%), além de acordos de livre comércio com os EUA e a UE.

Elementos-Chave do Sistema Tributário

Imposto de Renda Corporativo (CIT)

A alíquota do imposto de renda corporativo no Paraguai é de 10%, uma das mais baixas da América Latina. O sistema de tributação territorial significa que apenas as rendas geradas dentro do Paraguai são tributadas; rendas estrangeiras estão isentas de impostos. Para empresas que operam sob o regime Maquila, a taxa pode cair para 1% sobre o valor agregado.

Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

O IVA padrão no Paraguai é de 10%, com uma taxa reduzida de 5% aplicada a alimentos e medicamentos. Exportações são isentas de IVA, e a importação de matérias-primas sob o regime Maquila é livre de impostos.

Outros Impostos

| Imposto | Taxa | Observações |

|---------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------|

| Sobre Propriedade | 0,1-1% do valor | Varia por província; em Assunção, a média é de 0,5% ao ano |

| Sobre Dividendos | 5% (8% para não residentes) | Apenas sobre dividendos de fontes locais; 0% para estrangeiros |

| Ganhos de Capital | 0-10% (8% sobre imóveis) | Não há imposto sobre vendas fora do país; FTZ oferece isenção total |

| Contribuições Sociais| 25,67% sobre salários | Empregado 9,35%, empregador 16,32%; menor para empresas Maquila |

Investimentos superiores a 13 milhões de USD podem se qualificar para uma garantia de estabilidade fiscal de 20 anos.

Como Abrir uma Empresa no Paraguai?

O processo de abertura de uma empresa no Paraguai é relativamente rápido, durando entre 6 a 12 dias e custando de 500 a 1500 USD. A inscrição pode ser feita online via SUACE, que inclui o RUC e o registro comercial. Estrangeiros podem estabelecer empresas sem a necessidade de sócios locais, com até 100% de capital estrangeiro.

1. Escolha da Forma Jurídica: A SRL (semelhante a uma Ltda.) requer um capital mínimo de 1 USD e pode ser constituída em 24-48 horas.

2. Registro da Empresa: Realizado online pelo SUACE, com o RUC emitido em um dia; custo entre 200-300 USD.

3. Abertura de Conta Bancária: Disponível em bancos como Itaú ou Banco Continental; requer passaporte e RUC, pronta em 1-2 dias.

Benefícios Especiais para Investidores

• Regime Maquila: Imposto de 1% sobre exportações, empregando 500 mil pessoas (2025) com crescimento de 20% ao ano.
• Zonas de Livre Comércio (FTZs): Isenção de tarifas de importação/exportação e incentivos em Villeta e Alto Paraná.
• Residência Fiscal: Obtida após 3 anos de residência ou investimento; 0% de imposto sobre rendas globais.

O Paraguai planeja implementar novas isenções fiscais até 2026 para atrair investimentos nos setores de tecnologia e agro, com o objetivo de atrair 1,2 bilhões de USD em investimentos estrangeiros diretos. Para otimizar a estrutura fiscal do seu negócio, consulte os especialistas da Zentra.

Convidamos você a entrar em contato com a Zentra para obter suporte personalizado em otimização fiscal.